Domine a Reforma Tributária
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R$ 1,2 TRILHÕES DE REAIS que atualmente são arrecadados por intermédio do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS serão arrecadados pelos novos tributos.
Haverá uma mudança total no recolhimento dos tributos sobre consumo no Brasil e o primeiro passo foi dado com a aprovação das Reformas Constitucionais referentes a essa matéria.
A importância é tamanha que a aprovação dessa reforma está sendo
amplamente noticiada pela imprensa.
Ela será a base da nova configuração tributária e servirá de fundamento para todas as leis que em breve serão criadas e instituirão os três novos tributos.
Por causa disso, a Reforma Tributária redefinirá não apenas as normas tributárias, mas também o futuro de todos os negócios no Brasil.
E você, está preparado?
Você está pronto para navegar pela maior mudança no sistema tributário brasileiro das últimas décadas?
Em meio a um mar de atualizações tributárias, apenas os mais bem informados podem esperar prosperar.
O Curso Reforma Tributária: Os Novos Tributos – Dispositivos Constitucionais é a ferramenta de transformação que você, como profissional pró-ativo e perspicaz, está buscando.
Estudar os dispositivos constitucionais dos novos tributos agora permitirá a você entender melhor todas as Leis que deverão ser aprovadas no decorrer de 2024.
Essas Leis instituíram os novos tributos e esse será seu curso para não apenas compreender, mas para se diferenciar na nova configuração fiscal do Brasil, esteja você atuando no setor privado, ou no setor público.
Por que este curso é uma decisão estratégica para sua carreira?
Imersão Profunda nos Princípios
Constitucionais Tributários
Vá além do conhecimento básico e mergulhe nos Princípios Constitucionais Tributários da Reforma. Não se contente com uma compreensão superficial; eleve seu entendimento a um patamar de excelência.
Junte-se a nós nessa jornada enriquecedora e transforme seu potencial em liderança e influência inquestionáveis no cenário tributário.
Atualização Constante das
Normas Constitucionais
O curso acompanha o ritmo das mudanças constitucionais, assegurando que você esteja sempre sincronizado com as últimas atualizações constitucionais referentes à Reforma Tributária até o final de 2024.
Retorno Sobre Investimento
A competência em tributação é uma das mais valorizadas no mercado financeiro e jurídico. Este curso é um investimento em sua carreira que promete benefícios duradouros.
Este Curso é a escolha certa
para quem busca excelência e atualização:
Contabilista
Atualize-se com as nuances da reforma e garanta que suas práticas contábeis e fiscais estejam conforme as normativas mais recentes.
Operadores do direito que atuem na área tributária, seja no setor privado, ou no setor público (auditores, procuradores, advogados):
Fortaleça seu arsenal jurídico com um entendimento profundo das emendas constitucionais que criaram os novos tributos e os seus princípios, tornando-se um profissional ainda mais competente.
Empresário
Compreenda como a reforma impacta seu negócio e tome decisões financeiras mais inteligentes, evitando risco e entendendo melhor as alternativas tributárias geradas pela nova configuração.
Planejadores, economistas e empreendedores que atuam no estudo de novos projetos
Entenda a nova configuração tributária, pois ela será indispensável para qualquer estudo de viabilidade de novos projetos.
Gestor Financeiro
Dirija seu departamento financeiro com maior confiança e competência, assegurando que sua empresa esteja à frente.
Analistas, Coordenadores, Gerentes e Diretores que atuem na área Fiscal e Tributária
Mantenha-se à frente no mercado, fornecendo análises precisas e atualizadas que farão diferença na tomada de decisão estratégica de sua empresa.
Estudante de Direito ou Contabilidade e Concurseiros da Área Fiscal
Prepare-se para um futuro promissor, dominando os temas que definirão o cenário tributário do país nos próximos anos.
Profissional Liberal
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Atenção!
A primeira é a fase Constitucional que está praticamente concluída.
Essa fase foi a alteração e criação dos dispositivos constitucionais referentes à matéria. Essas alterações constitucionais serão completamente abordadas neste curso.
Na sequência, haverá a segunda fase, a fase legislativa.
Nessa segunda fase haverá a elaboração e aprovação das Leis Complementares e Leis Ordinárias que permitirão a cobrança dos novos tributos. Essa segunda fase deve ser iniciada em breve no Congresso Nacional.
Por fim, haverá a terceira fase, a fase infralegal.
Nessa última fase é que será criada toda a legislação tributária a ser implementada pelos órgãos fazendários responsáveis. É esta legislação infralegal que permitirá efetivamente a operacionalização das atividades de apuração, recolhimento, acompanhamento e fiscalização dos novos tributos.
O curso ofertado agora, Reforma Tributária:
Os Novos Tributos - Dispositivos Constitucionais, é referente apenas à primeira fase, a fase Constitucional.
As demais fases serão objeto de cursos complementares que serão ofertados por valores e prazos a serem definidos no futuro.
A atualização deste curso refere-se apenas a eventuais alterações constitucionais com relação aos tributos sobre consumo até o final de 2024.
Estas atualizações não incluem aspectos referentes às Leis Complementares e Leis Ordinárias que serão elaboradas para instituir efetivamente os tributos novos.
Estas Leis serão estudadas em cursos específicos a serem ofertados no futuro.
Conheça o
seu professor
Luis Antoni Pagano é um auditor experiente atuando há quase 20 anos em Auditoria Fiscal. Ele ocupa atualmente o cargo de Auditor Fiscal de Receita Estadual em São Paulo.
Seu leque de experiência se estende por cargos influentes, incluindo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e Inspetor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), conferindo-lhe uma perspectiva abrangente sobre o sistema tributário.
Pagano é Bacharel em Direito pela renomada Universidade de São Paulo (USP), e não se limitou a apenas uma área de conhecimento, tendo também se formado primeiramente em Engenharia Civil pela prestigiosa Escola Politécnica.
Sua dedicação contínua ao aprendizado é evidenciada por cursos de especialização em Direito Tributário, que lhe permitem estar sempre à frente nas discussões e aplicações práticas da legislação.
Com uma carreira repleta de conquistas significativas, Pagano transfere todo o seu conhecimento especializado para o curso.
Ele combina teoria e prática, resultando em um conteúdo rico que prepara profissionais para a vanguarda da área fiscal e estratégia tributária em um mercado em constante transformação.
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Quiz Interativo para Fixar o Conhecimento
No final do curso, teste seu entendimento com quizzes rápidos e interativos. É divertido, é rápido e é uma maneira eficaz de garantir que você está seguindo tudo certinho.
Prepare-se para dominar os novos tributos e transformar sua carreira. É a sua oportunidade de brilhar na área fiscal!
No Curso Reforma Tributária: Os Novos Tributos Dispositivos Constitucionais, você vai aprender os NOVOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS referentes à Reforma Tributária dos tributos sobre o consumo.
Conteúdo do curso - Módulos Detalhados:
INTRODUÇÃO A REFORMA TRIBUTÁRIA E CONCEITOS IMPORTANTES PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma Tributária, apresentação, objetivos e princípios norteadores. Tributos que serão criados e tributos que serão extintos.
Introdução ao Processo Legislativo e ao sistema normativo no Brasil: normas constitucionais, Leis Complementares e Leis Ordinárias. Normas infralegais (Legislação tributária). Hierarquia das Normas. Princípio da Simetria (Estados e Municípios).
Conceitos importantes no direito tributário: estrutura normativa de um tributo, conceitos de obrigação tributária e de fato gerador (hipóteses de incidência). Elementos do fato gerador.
NOVOS TRIBUTOS - IS, IBS e CBS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS:
Imposto Seletivo - principais características, fatos geradores previstos na Constituição, Estrutura Normativa do IS.
IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços - principais características, fatos geradores previstos na Constituição, Estrutura Normativa do IBS.
CBS - Contribuição Sobre Bens e Serviços - principais características, fatos geradores previstos na Constituição, Estrutura Normativa do CBS.
IBS – APROFUNDAMENTO
Comitê Gestor do IBS, composição, funções e atribuições do Comitê.
Não cumulatividade.
Translação do tributo para o DESTINO implicações.
Isenções, Imunidades, Regimes Específicos e Regimes diferenciados.
IBS - Demais pontos importantes.
DEMAIS ASPECTOS DA
REFORMA TRIBUTÁRIA:
Importações e Exportações após a Reforma.
Simples Nacional após Reforma Tributária.
Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.
Alterações no ITCMD, IPVA, IPTU e demais dispositivos alterados em outros tributos.
Período de Transição.
MÓDULO PARA REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS:
Teste para revisão.
Próximos passos.
Encerramento.
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A Reforma Tributária dos tributos sobre o consumo pode ser dividida em três fases normativas.
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Aviso de Isenção de Responsabilidade:
Para colher os benefícios propostos pelo curso é imprescindível seguir e aplicar fielmente as instruções contidas nele. Os resultados são individuais e variam conforme o comprometimento e aplicação de cada aluno. Cada pessoa possui suas próprias vivências, ritmos e experiências. Mantenha-se focado e seja persistente, pois a consistência é o ingrediente central para o sucesso.